OMS propõe aumento de 50% nos preços de álcool, tabaco e bebidas açucaradas para frear doenças e reforçar sistemas de saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está pressionando os governos ao redor do mundo a adotarem impostos mais altos sobre produtos como álcool, tabaco e bebidas açucaradas, com o objetivo de elevar os preços em pelo menos 50% nos próximos 10 anos. A proposta foi apresentada como parte da nova iniciativa “3 por 35”, lançada durante a Conferência de Finanças para o Desenvolvimento da ONU, em Sevilha, na Espanha.
Essa é a mais ambiciosa recomendação da OMS até hoje em relação aos chamados “impostos do pecado” — medidas fiscais que visam desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde. Segundo a agência, além de reduzir o consumo, a política pode arrecadar até US$ 1 trilhão até 2035, ajudando os países a enfrentar a queda na ajuda internacional ao desenvolvimento e o aumento da dívida pública.
“Os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos. É hora de agir”, afirmou Jeremy Farrar, diretor-geral assistente de promoção da saúde da OMS.
A medida mira diretamente produtos que contribuem para o avanço de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer, além de aliviar os sistemas de saúde que enfrentam desafios crescentes de financiamento.
Embora a OMS já apoie, há décadas, o uso de impostos sobre o tabaco, a proposta atual representa a primeira vez que a entidade estabelece uma meta concreta de aumento de preço para os três produtos simultaneamente — incluindo bebidas alcoólicas e açucaradas.
A iniciativa “3 por 35” se baseia em experiências bem-sucedidas de países como Colômbia e África do Sul, onde impostos sobre produtos nocivos à saúde têm gerado impacto positivo tanto em termos econômicos quanto sanitários.
“Esses impostos podem ajudar os governos a se ajustarem à nova realidade e a reforçarem seus sistemas de saúde com os recursos arrecadados”, declarou o diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Agora, a expectativa é de que os países-membros iniciem discussões internas sobre a adoção das medidas, que deverão enfrentar resistência de setores da indústria e exigirão articulação política e técnica para sua implementação.
