Seis motoristas de Itatim podem ter a CNH suspensa por excesso de pontos
Cerca de cinco mil condutores baianos correm o risco de perder o direito de dirigir ainda neste ano após ultrapassarem o limite de pontos permitido na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao todo, 5.362 motoristas acumulam mais de 40 pontos, segundo dados divulgados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
Entre eles, seis são da cidade de Itatim, o que representa 0,11% do total de condutores nessa situação no estado.
Salvador lidera número de motoristas com excesso de pontos
Salvador aparece no topo da lista com 1.894 motoristas, equivalente a 35% do total. Em seguida vêm:
- Feira de Santana: 612
- Jequié: 278
- Lauro de Freitas: 228
- Camaçari: 116
Das 417 cidades baianas, 218 registram ao menos um condutor que ultrapassou o limite de pontuação.
Processo de suspensão depende do julgamento de recursos
Apesar dos números expressivos, o bloqueio da CNH não é imediato. O diretor do Detran-BA, Albiani Júnior, explica que a suspensão só é efetivada após o julgamento dos recursos apresentados pelos motoristas.
“Temos que respeitar os limites da ampla defesa e do contraditório. Por isso, a efetivação do bloqueio só acontece após o julgamento dos processos. Não havendo defesa após a notificação de suspensão da carteira, o processo é imediatamente julgado e a punição é aplicada”, afirmou.
Como funciona o acúmulo de pontos
Os pontos na CNH são atribuídos conforme a gravidade das infrações cometidas:
- Leves: 3 pontos
- Médias: 4 pontos
- Graves: 5 pontos
- Gravíssimas: 7 pontos
A suspensão ocorre quando o limite máximo é atingido no período de 12 meses. Esse limite varia de acordo com o tipo de infração:
- 40 pontos: para quem não cometeu infrações gravíssimas
- 30 pontos: para quem cometeu uma infração gravíssima
- 20 pontos: para quem cometeu duas ou mais infrações gravíssimas
Com a conclusão dos processos, os motoristas que tiverem a CNH suspensa deverão cumprir o período determinado pela penalidade e realizar o curso de reciclagem antes de voltar às ruas.
