Projeto de lei propõe barrar contratação de artistas que incentivem discriminação entre brasileiros
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.777/2026, que propõe proibir a utilização de recursos públicos federais na contratação, no patrocínio ou no financiamento de artistas que tenham comprovadamente promovido discriminação, hostilidade ou segregação contra brasileiros por causa de sua origem estadual ou regional.
A proposta também inclui manifestações que incentivem a violência contra moradores de determinadas regiões do país. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca combater o preconceito regional e evitar que dinheiro público seja destinado a artistas que estimulem a divisão entre brasileiros.
O texto estabelece que a aplicação da medida deverá ocorrer por meio de procedimento administrativo, garantindo aos envolvidos o direito à ampla defesa. Também prevê que a proibição não poderá ser fundamentada exclusivamente em críticas políticas, sátiras ou manifestações artísticas legítimas.
O Projeto de Lei nº 5.777/2026 ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados antes de avançar na tramitação legislativa.
