Bahia sedia terceira plenária do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
A Bahia foi escolhida para sediar a terceira plenária do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCA), realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador. O estado foi selecionado pelo destaque na atuação do Fórum Baiano (FBCA), que vem se fortalecendo graças à articulação com diversos órgãos e à parceria estratégica com a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bahia.
O encontro, em formato híbrido, reuniu presencialmente representantes do Executivo e Legislativo estaduais, sociedade civil, entidades estudantis e fóruns de outros estados, além de participantes on-line de várias partes do país. A diversidade de públicos buscou ampliar o debate e levar a pauta para diferentes segmentos sociais.
Entre os presentes estiveram a promotora Rocío Matos, coordenadora de Saúde do MPBA; o promotor Augusto César de Matos, coordenador de Meio Ambiente do MPBA; o procurador do MPT Ilan Fonseca, coordenador da FPI; o diretor de fiscalização ambiental do INEMA, Eduardo Topázio; o coordenador executivo da Casa Civil, José Augusto Tosato; e o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Ferreira Brito.
PRONARA em pauta
Um dos destaques do evento foi a discussão sobre o PRONARA – Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, sancionado em junho deste ano pelo decreto federal nº 12.538. O programa prevê incentivos à agroecologia, controle mais rigoroso na comercialização de agrotóxicos e campanhas educativas sobre seus impactos.
Para o coordenador-geral do Fórum Nacional, Pedro Serafim, o PRONARA representa um avanço importante diante dos retrocessos trazidos pela nova Lei de Agrotóxicos (Lei nº 14.785/2023), que flexibilizou o registro de novos produtos. “Agora cabe aos estados regulamentar e ampliar as medidas para proteger a saúde, o meio ambiente e o uso responsável”, disse.
Denúncia indígena
A plenária também foi marcada pela denúncia do indígena Winti Suyá, do povo khisêtjê, no Território do Xingu (MT), sobre a contaminação causada pelo uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras próximas à aldeia. O Fórum Nacional acolheu a denúncia e se comprometeu a encaminhá-la aos Ministérios Públicos para as providências cabíveis.
Mortandade de abelhas
Outro ponto urgente discutido foi a alta mortalidade de abelhas devido à pulverização irregular e ilegal de agrotóxicos. Segundo a bióloga Generosa Sousa, em 2023, cerca de 80 milhões de abelhas morreram apenas na região de Ribeira do Pombal (BA). “As abelhas são responsáveis pela polinização de 70% dos alimentos que consumimos. A perda desses insetos impacta diretamente nossa segurança alimentar”, destacou.
Dados alarmantes da FPI
A Fiscalização Preventiva Integrada apresentou resultados preliminares de coletas de alimentos e água realizadas na Bahia, revelando que 38,6% das amostras continham resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou de substâncias proibidas. Entre elas, o carbendazim, banido pela Anvisa em 2022 por ser mutagênico, carcinogênico e teratogênico.
Brasil é líder no consumo
Dados da ONU apontam o Brasil como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com 720 mil toneladas ao ano. A OIT estima que 300 mil mortes anuais no planeta estejam relacionadas ao uso desses produtos, e especialistas acreditam que o país também lidere nesse índice.
Para Luciana Khoury, promotora de Justiça e coordenadora do FBCA, o encontro reforçou a necessidade de expandir o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) e regulamentar o PRONARA na Bahia. “A articulação entre órgãos e instituições é essencial para avançarmos nessa pauta e proteger a saúde, o meio ambiente e a população”, afirmou.
