Itatim recebe Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2025 por promover eventos com responsabilidade e gestão pública eficiente
O município de Itatim foi oficialmente reconhecido com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2025, distinção concedida a gestões que promovem festas juninas com responsabilidade, planejamento e, sobretudo, transparência na aplicação dos recursos públicos.
O reconhecimento está inserido na adesão ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos, iniciativa coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA). A ação visa garantir que os investimentos públicos realizados entre 1º de maio e 31 de julho de 2025 estejam disponíveis à população em tempo real, promovendo controle social e boa governança.
A cerimônia de entrega do selo ocorreu nesta terça-feira (10/06), em Salvador, com a presença de representantes do MPBA, do TCE/BA, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e de diversos prefeitos do estado.
Destaque para a transparência e fortalecimento do controle social
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou que a transparência é parte essencial da gestão pública moderna e um instrumento poderoso de controle social. A promotora Rita Tourinho enfatizou o caráter consultivo da plataforma, que permite à sociedade acompanhar os investimentos e conhecer as atrações contratadas pelos municípios.
Segundo o MPBA, já foram inseridos mais de R$ 426 milhões em contratações artísticas por prefeituras de toda a Bahia no sistema. As informações passaram a ser alimentadas no painel a partir de 21 de maio e estão acessíveis ao público, fortalecendo a cidadania e o uso responsável dos recursos.
Apoio institucional e impacto cultural
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, ressaltou a importância do envolvimento das entidades de controle para permitir a participação dos municípios em situação de emergência por seca. A atuação conjunta resultou em uma nota técnica que viabilizou a realização dos festejos com base em critérios legais e de interesse público.
Já o presidente do TCE/BA, Marcus Presídio, elogiou o compromisso dos gestores municipais e classificou o painel como exemplo de integração entre cultura popular e gestão eficiente. A presidente da ALBA, Ivana Bastos, lembrou que, para muitos municípios, os festejos juninos representam o maior investimento anual, com forte impacto na economia e no turismo local.
Participação histórica dos municípios
Pela primeira vez desde o lançamento do painel em 2023, 100% dos 417 municípios baianos participaram da iniciativa, incluindo os 33 que não realizarão festejos juninos em 2025, mas que, ainda assim, encaminharam suas informações ao sistema.
Fortalecimento da cultura regional
A iniciativa conta com o apoio de instituições como MPC/TCE, MPC/TCM, TCM, Rede de Controle da Gestão Pública, Ucib, Sebrae, Ufba, Imap e Governo do Estado, reforçando a integração entre diferentes esferas para valorizar a cultura nordestina com responsabilidade fiscal e social.
A conquista do Selo de Transparência pelo município de Itatim reafirma o compromisso da gestão com a boa aplicação dos recursos públicos e com o fortalecimento da cultura regional por meio de uma governança responsável, participativa e aberta à sociedade.
