Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia atende gratuitamente em Itatim até 21 de maio
A população de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, está contando com os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que realiza atendimentos com sua Unidade Móvel no município até o próximo dia 21 de maio. A ação está sendo realizada no Centro de Eventos de Itatim, das 9h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio.
Os atendimentos são realizados por ordem de chegada e abrangem uma série de serviços jurídicos, entre eles: reconhecimento de paternidade, exames de DNA gratuitos por meio do projeto Sou Pai Responsável, além de acordos de pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda de filhos, retificação de documentos e orientações jurídicas em geral.
Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identidade (RG), CPF, comprovante de residência e documentos relacionados ao caso. A ação tem como objetivo ampliar o acesso à justiça para a população, especialmente para aqueles que vivem em áreas com menos oferta de serviços jurídicos.
A presença da Unidade Móvel facilita o atendimento a quem mais precisa, levando cidadania e justiça para perto das pessoas. A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com a promoção de direitos e a inclusão social em todo o estado da Bahia.
