Castro Alves e Rafael Jambeiro terão Lei Seca no segundo turno das eleições
Os municípios de Castro Alves e Rafael Jambeiro terão restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para este domingo (25). A medida consta na relação divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
De acordo com a lista, as duas cidades estão vinculadas à 43ª Zona Eleitoral, sediada em Castro Alves, que confirmou a adoção da chamada Lei Seca.
A medida tem como objetivo contribuir para a preservação da ordem pública e garantir a tranquilidade durante o processo de votação. Na Bahia, a aplicação da restrição depende de decisões dos juízos eleitorais, que estabelecem as regras por meio de portarias específicas.
Os horários de vigência e as condições para o cumprimento da Lei Seca devem seguir o que determina a portaria expedida pela Justiça Eleitoral responsável pela zona.
Eleitores, comerciantes e estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas devem ficar atentos às regras estabelecidas para os dois municípios.
