Deputados baianos apoiam proposta que pode adiar fim da escala 6×1 para 2036
Uma emenda apresentada à PEC 221/2019 pode adiar para 2036 o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil — modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa um. A proposta foi protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) e conta com o apoio de 171 parlamentares, incluindo nove representantes da Bahia.
O texto estabelece que as mudanças nas regras trabalhistas só entrem em vigor dez anos após a promulgação da emenda constitucional. Além disso, prevê que setores classificados como essenciais poderão manter jornadas de até 44 horas semanais até que uma lei complementar regulamente a nova dinâmica.
A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal, fixando como regra geral a jornada de 40 horas semanais e oito horas diárias. No entanto, abre exceções para áreas consideradas estratégicas, como saúde, segurança pública, transporte, energia, logística, alimentação e atividades agropecuárias.
Entre os deputados baianos que assinam a emenda estão Capitão Alden (PL), Arthur Oliveira Maia (União Brasil), José Rocha (União Brasil), Roberta Roma (PL), João Carlos Bacelar (PL), Diego Coronel (Republicanos), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Claudio Cajado (PP).
Na justificativa, os autores argumentam que a redução imediata da jornada de trabalho poderia comprometer serviços essenciais e impactar a economia. O documento destaca ainda que mudanças dessa magnitude devem respeitar acordos coletivos e as particularidades de cada setor, defendendo uma implementação gradual e considerada “responsável”.
A proposta deve seguir em debate no Congresso Nacional, onde enfrenta diferentes posicionamentos entre parlamentares, trabalhadores e representantes do setor produtivo.
